Política de Privacidade | aluysiofonseca

Politica de Privacidade e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Data de vigência: 11 de março de 2024.

Introdução

A presente Política de Privacidade tem por finalidade estabelecer as diretrizes e procedimentos adotados pela aluysiofonseca (“Empresa”) para a coleta, utilização, armazenamento e proteção dos dados pessoais dos usuários (“Usuários”) que acessam o site da Empresa, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e demais legislações pertinentes.

Coleta de Dados Pessoais

A coleta de dados pessoais pela aluysiofonseca (“Empresa”) é realizada com base nos princípios da transparência, finalidade específica e minimização de dados, conforme preconizado pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Os dados pessoais dos usuários (“Usuários”) são coletados de forma lícita, transparente e para fins específicos e legítimos.

A Empresa coleta uma variedade de dados pessoais dos Usuários, incluindo informações de identificação pessoal, tais como nome, endereço, e-mail, número de telefone, bem como informações de contato, como endereço de correspondência e número de telefone.

Além disso, a Empresa utiliza a coleta de informações demográficas dos Usuários, tais como idade, sexo e localização geográfica, as quais são utilizadas para personalizar a experiência do usuário e fornecer produtos e serviços adequados às necessidades específicas de cada Usuário.

A coleta de informações de pagamento também faz parte do processo, incluindo números de cartão de crédito e outras informações financeiras necessárias para processar transações e pagamentos realizados pelos Usuários.

Informações de login, como nome de usuário e senha, também são coletadas pela Empresa para autenticar e proteger as contas dos Usuários, garantindo assim a segurança dos dados pessoais e a integridade das informações armazenadas.

A Empresa utiliza diferentes métodos para coletar dados pessoais dos Usuários, incluindo formulários de cadastro, cookies e outras tecnologias de rastreamento, bem como dados fornecidos voluntariamente pelos próprios Usuários durante a interação com o site e os serviços oferecidos pela Empresa.

Os Usuários podem escolher não fornecer determinados dados pessoais à Empresa, porém, isso pode limitar sua capacidade de utilizar determinados recursos e funcionalidades do site, bem como de receber informações personalizadas e relevantes.

É importante ressaltar que a Empresa coleta apenas os dados pessoais estritamente necessários para cumprir com as finalidades específicas e legítimas para as quais foram coletados, de acordo com os termos desta Política de Privacidade e com a legislação aplicável.

A Empresa não coleta intencionalmente dados pessoais sensíveis dos Usuários, tais como origem racial ou étnica, opiniões políticas, religião ou filiação sindical, bem como dados genéticos, biométricos, relativos à saúde ou à vida sexual ou orientação sexual, salvo quando expressamente autorizado pelo Usuário ou exigido por lei.

Todos os dados pessoais coletados pela Empresa são processados de acordo com os princípios da legalidade, lealdade, transparência, finalidade, adequação, necessidade, minimização, exatidão, atualização e segurança, previstos pela LGPD e demais normas aplicáveis.

A Empresa adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir a segurança e a proteção dos dados pessoais dos Usuários contra acessos não autorizados, uso indevido, alteração, destruição ou divulgação não autorizada, de acordo com as boas práticas de segurança da informação.

A Empresa implementa controles de acesso, criptografia, firewalls, sistemas de detecção de intrusão e outras medidas de segurança para proteger os dados pessoais dos Usuários contra ameaças cibernéticas e ataques maliciosos.

Os dados pessoais dos Usuários são armazenados em servidores seguros localizados em data centers protegidos, os quais são mantidos por provedores de serviços de nuvem confiáveis e em conformidade com os padrões de segurança e privacidade de dados exigidos pela legislação aplicável.

A Empresa implementa políticas de retenção de dados para determinar o período de tempo pelo qual os dados pessoais dos Usuários serão armazenados e mantidos, levando em consideração a finalidade para a qual foram coletados, bem como os requisitos legais e regulatórios aplicáveis.

Os dados pessoais dos Usuários serão mantidos pela Empresa pelo período necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, ou até que o Usuário solicite a exclusão de seus dados pessoais de acordo com os procedimentos estabelecidos nesta Política de Privacidade.

A Empresa adota medidas para garantir que os dados pessoais dos Usuários sejam mantidos atualizados, precisos e completos, e que sejam corrigidos ou atualizados sempre que necessário para garantir sua exatidão e integridade.

Os Usuários têm o direito de acessar, corrigir, atualizar, excluir ou portar seus dados pessoais a qualquer momento, mediante solicitação à Empresa através dos canais fornecidos no site.

A Empresa respeita e protege os direitos dos Usuários em relação aos seus dados pessoais, incluindo o direito à privacidade, à proteção contra o tratamento abusivo de seus dados pessoais e à liberdade de expressão e informação, conforme previsto pela LGPD e demais normas aplicáveis.

A Empresa não vende, aluga ou compartilha os dados pessoais dos Usuários com terceiros para fins de marketing ou publicidade sem o consentimento expresso dos Usuários, salvo quando exigido por lei ou autoridade governamental competente.

Os dados pessoais dos Usuários podem ser compartilhados com terceiros apenas quando necessário para cumprir com as finalidades descritas nesta Política de Privacidade, tais como provedores de serviços de tecnologia da informação, processadores de pagamentos, prestadores de serviços de entrega, entre outros.

A Empresa utiliza cookies e outras tecnologias de rastreamento para coletar informações sobre a interação dos Usuários com o site, tais como páginas visitadas, tempo de permanência, preferências de navegação, dispositivos utilizados, entre outros, a fim de melhorar a experiência do usuário e personalizar o conteúdo e as ofertas apresentadas aos Usuários.

Os Usuários podem configurar seus navegadores para recusar todos os cookies ou para serem notificados quando um cookie for enviado, permitindo assim que escolham se aceitam ou não o uso de cookies pelo site da Empresa.

Os dados pessoais dos Usuários podem ser transferidos para países localizados fora do território nacional, desde que garantidas as medidas de segurança vigente.

Utilização dos Dados Pessoais

A utilização dos dados pessoais dos Usuários pela aluysiofonseca (“Empresa”) é pautada pelos princípios da necessidade, proporcionalidade, legalidade, transparência e finalidade específica, conforme preconizado pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais normas aplicáveis.

Os dados pessoais dos Usuários são utilizados pela Empresa para fornecer os produtos e serviços solicitados pelos Usuários, bem como para processar transações e pagamentos realizados pelos Usuários, de forma a garantir a efetiva prestação dos serviços contratados.

Além disso, os dados pessoais dos Usuários são utilizados para personalizar a experiência do usuário e fornecer suporte ao cliente, garantindo assim um atendimento personalizado e eficiente, de acordo com as necessidades específicas de cada Usuário.

A Empresa utiliza os dados pessoais dos Usuários para enviar comunicações de marketing e promoções, tais como newsletters, ofertas especiais, novidades e atualizações sobre produtos e serviços, sempre respeitando as preferências de comunicação dos Usuários e garantindo o direito de optar por não receber tais comunicações.

Os dados pessoais dos Usuários também são utilizados pela Empresa para cumprir obrigações legais e regulatórias, tais como obrigações fiscais, contábeis e de prestação de informações às autoridades competentes, de acordo com as disposições legais e regulamentares aplicáveis.

A Empresa utiliza os dados pessoais dos Usuários para melhorar seus produtos, serviços e operações, por meio da análise de dados e do monitoramento do comportamento dos Usuários no site, a fim de identificar tendências, padrões e preferências dos Usuários e desenvolver estratégias para aprimorar a oferta de produtos e serviços.

A utilização dos dados pessoais dos Usuários pela Empresa é limitada às finalidades específicas e legítimas para as quais foram coletados, sendo vedado o uso dos dados para finalidades incompatíveis com as previstas nesta Política de Privacidade ou com a legislação aplicável.

Os Usuários têm o direito de consentir ou não com o uso de seus dados pessoais para fins de marketing e comunicação, bem como de revogar seu consentimento a qualquer momento, mediante solicitação à Empresa através dos canais fornecidos no site.

A Empresa utiliza medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir a segurança e a proteção dos dados pessoais dos Usuários durante o processamento e a utilização dos dados, de acordo com as boas práticas de segurança da informação e as normas e regulamentações aplicáveis.

Os dados pessoais dos Usuários são acessados apenas por funcionários autorizados da Empresa, que estão sujeitos a obrigações de confidencialidade e proteção de dados pessoais, e são utilizados exclusivamente para as finalidades específicas e legítimas para as quais foram coletados.

Os dados pessoais dos Usuários podem ser transferidos para países localizados fora do território nacional, desde que garantidas as medidas de segurança e proteção de dados pessoais exigidas pela legislação aplicável, tais como a celebração de acordos de transferência internacional de dados ou a adoção de cláusulas contratuais padrão.

Os Usuários têm o direito de acessar, corrigir, atualizar, excluir ou portar seus dados pessoais a qualquer momento, mediante solicitação à Empresa através dos canais fornecidos no site.

Armazenamento e Proteção dos Dados Pessoais

A Empresa adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir a segurança e a proteção dos dados pessoais dos Usuários contra acesso não autorizado, uso indevido, alteração ou destruição, conforme preconizado pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais normas aplicáveis.

A Empresa adota medidas para garantir que os dados pessoais dos Usuários sejam mantidos seguros e protegidos durante todo o ciclo de vida do dado, desde a coleta até o descarte, de acordo com os padrões de segurança e privacidade de dados estabelecidos pela legislação aplicável.

A Empresa utiliza tecnologias de criptografia para proteger os dados pessoais dos Usuários durante a transmissão e o armazenamento, garantindo assim a confidencialidade, integridade e disponibilidade das informações.

Os dados pessoais dos Usuários são armazenados em bancos de dados protegidos por firewalls e sistemas de detecção de intrusão, os quais são monitorados e atualizados regularmente para garantir a segurança e a integridade dos dados.

A Empresa implementa políticas de acesso e controle de privilégios para garantir que apenas funcionários autorizados tenham acesso aos dados pessoais dos Usuários, de acordo com as necessidades específicas de cada função e responsabilidade.

A Empresa realiza backups periódicos dos dados pessoais dos Usuários e mantém cópias de segurança em locais seguros, a fim de garantir a recuperação dos dados em caso de falhas ou incidentes de segurança.

Os dados pessoais dos Usuários são protegidos contra perda, destruição, alteração, acesso não autorizado ou divulgação não autorizada, por meio de medidas técnicas e organizacionais adequadas, tais como políticas de segurança da informação e planos de contingência.

A Empresa adota políticas de segurança da informação para garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados pessoais dos Usuários, incluindo a restrição de acesso aos dados, o monitoramento do tráfego de rede e o controle de dispositivos de armazenamento.

A Empresa realiza avaliações de risco e auditorias de segurança regularmente para identificar e mitigar potenciais vulnerabilidades e ameaças à segurança dos dados pessoais dos Usuários, de acordo com as melhores práticas de segurança da informação.

Os dados pessoais dos Usuários são protegidos contra-ataques cibernéticos e malware por meio de sistemas de detecção de intrusão, antivírus, firewalls e outras tecnologias de segurança da informação.

A Empresa implementa políticas de segurança física para proteger os serviços de acordo com a LGPD.

Compartilhamento de Dados Pessoais

A Empresa poderá compartilhar os dados pessoais dos Usuários com terceiros apenas quando necessário para cumprir com as finalidades descritas nesta Política de Privacidade, ou quando exigido por lei ou autoridade governamental competente.

O compartilhamento de dados pessoais dos Usuários pela Empresa será realizado de forma transparente, ética e segura, garantindo a proteção dos direitos e interesses dos Usuários, bem como o cumprimento das disposições legais e regulatórias aplicáveis.

Os dados pessoais dos Usuários poderão ser compartilhados com prestadores de serviços contratados pela Empresa para fornecer suporte técnico, processamento de pagamentos, entrega de produtos, marketing e comunicação, entre outros serviços relacionados à operação do site e à prestação de serviços aos Usuários.

A Empresa adota medidas contratuais e técnicas para garantir que os prestadores de serviços que têm acesso aos dados pessoais dos Usuários atuem em conformidade com as disposições desta Política de Privacidade e com as obrigações de proteção de dados previstas na legislação aplicável.

Os dados pessoais dos Usuários poderão ser compartilhados com parceiros comerciais da Empresa para fins de marketing e publicidade, desde que o Usuário tenha dado seu consentimento expresso para o compartilhamento de seus dados pessoais para essas finalidades específicas.

O compartilhamento de dados pessoais dos Usuários com parceiros comerciais será realizado de acordo com as preferências de comunicação e marketing dos Usuários, garantindo o respeito à privacidade e aos direitos dos Usuários em relação ao uso de seus dados pessoais para fins de marketing e publicidade.

Os dados pessoais dos Usuários poderão ser compartilhados com autoridades governamentais, órgãos reguladores ou autoridades judiciais, quando exigido por lei ou por decisão judicial, para cumprimento de obrigações legais ou para proteção dos direitos e interesses legítimos da Empresa ou de terceiros.

A Empresa não vende, aluga ou comercializa os dados pessoais dos Usuários para terceiros para fins de marketing ou publicidade sem o consentimento expresso dos Usuários, salvo quando exigido por lei ou autoridade governamental competente.

O compartilhamento de dados pessoais dos Usuários com terceiros será realizado de forma transparente, ética e segura, garantindo a proteção dos direitos e interesses dos Usuários, bem como o cumprimento das disposições legais e regulatórias aplicáveis.

Os Usuários têm o direito de consentir ou não com o compartilhamento de seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing e publicidade, bem como de revogar seu consentimento a qualquer momento, mediante solicitação à Empresa através dos canais fornecidos no site.

A Empresa adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir a segurança e a proteção dos dados pessoais dos Usuários durante o compartilhamento com terceiros, incluindo a celebração de acordos de confidencialidade e proteção de dados.

Os dados pessoais dos Usuários serão compartilhados com terceiros apenas quando necessário para cumprir com as finalidades descritas nesta Política de Privacidade, garantindo sempre a segurança e a proteção dos dados pessoais dos Usuários durante todo o processo de compartilhamento.

A Empresa realiza avaliações e análises de risco para identificar e mitigar potenciais vulnerabilidades e ameaças à segurança dos dados pessoais dos Usuários durante o compartilhamento com terceiros, garantindo assim a proteção e a integridade dos dados pessoais dos Usuários.

Os dados pessoais dos Usuários são compartilhados com terceiros apenas quando necessário e de forma proporcional às finalidades para as quais foram coletados, garantindo sempre a proteção e a segurança dos dados pessoais dos Usuários durante todo o processo de compartilhamento.

A Empresa realiza monitoramento e controle do compartilhamento de dados pessoais com terceiros para garantir o cumprimento das disposições desta Política de Privacidade e das obrigações de proteção de dados previstas na legislação aplicável.

Os Usuários têm o direito de acessar, corrigir, atualizar, excluir ou portar seus dados pessoais compartilhados com terceiros a qualquer momento, mediante solicitação à Empresa através dos canais fornecidos no site.

A Empresa respeita e protege os direitos dos Usuários em relação aos seus dados pessoais compartilhados com terceiros, incluindo o direito à privacidade, à proteção contra o tratamento abusivo de seus dados pessoais e à liberdade de expressão e informação, conforme previsto pela LGPD e demais normas aplicáveis.

Transferência Internacional de Dados

A transferência internacional de dados pessoais dos Usuários pela Empresa será realizada de acordo com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais normas aplicáveis, garantindo a proteção dos direitos e interesses dos Usuários.

A transferência internacional de dados pessoais dos Usuários pela Empresa será realizada apenas quando necessário para cumprir com as finalidades descritas nesta Política de Privacidade, garantindo sempre a segurança e a proteção dos dados pessoais dos Usuários durante todo o processo de transferência.

A Empresa adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir a segurança e a proteção dos dados pessoais dos Usuários durante a transferência internacional, incluindo a celebração de acordos de transferência internacional de dados ou a adoção de cláusulas contratuais padrão.

Os dados pessoais dos Usuários são transferidos para países localizados fora do território nacional apenas quando necessário para cumprir com as finalidades descritas nesta Política de Privacidade, garantindo sempre a segurança e a proteção dos dados pessoais dos Usuários durante todo o processo de transferência.

A Empresa realiza avaliações e análises de risco para identificar e mitigar potenciais vulnerabilidades e ameaças à segurança dos dados pessoais dos Usuários durante a transferência internacional, garantindo assim a proteção e a integridade dos dados pessoais dos Usuários.

A transferência internacional de dados pessoais dos Usuários pela Empresa será realizada apenas para países que ofereçam um nível adequado de proteção de dados, conforme determinado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou por autoridade equivalente.

A Empresa adota medidas para garantir que os países receptores dos dados pessoais dos Usuários ofereçam um nível adequado de proteção de dados, incluindo a celebração de acordos de transferência internacional de dados ou a adoção de cláusulas contratuais padrão.

Os Usuários serão informados sobre a transferência internacional de seus dados pessoais pela Empresa e sobre os países receptores dos dados, garantindo assim a transparência e a segurança do processo de transferência.

A Empresa adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir a segurança e a proteção dos dados pessoais dos Usuários durante todo o processo de transferência internacional, garantindo assim a conformidade com as disposições da LGPD e demais normas aplicáveis.

Os dados pessoais dos Usuários são transferidos para países localizados fora do território nacional apenas quando necessário e de forma proporcional às finalidades para as quais foram coletados, garantindo sempre a segurança e a proteção dos dados pessoais dos Usuários durante todo o processo de transferência.

A transferência internacional de dados pessoais dos Usuários pela Empresa será realizada de forma transparente, ética e segura, garantindo a proteção dos direitos e interesses dos Usuários, bem como o cumprimento das disposições legais e regulatórias aplicáveis.

Os Usuários têm o direito de consentir ou não com a transferência internacional de seus dados pessoais pela Empresa, bem como de revogar seu consentimento a qualquer momento, mediante solicitação à Empresa através dos canais fornecidos no site.

A Empresa adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir a segurança e a proteção dos dados pessoais dos Usuários durante a transferência internacional, garantindo assim a conformidade com as disposições da LGPD e demais normas aplicáveis.

Direitos dos Titulares dos Dados

Os titulares dos dados têm o direito de acesso aos seus dados pessoais armazenados pela Empresa, podendo solicitar informações sobre a origem, finalidade e destino dos dados, bem como obter uma cópia dos mesmos em formato eletrônico legível.

Os titulares dos dados têm o direito de retificar, corrigir ou atualizar seus dados pessoais caso estejam incompletos, inexatos ou desatualizados, podendo solicitar à Empresa a alteração dos dados por meio dos canais de contato disponibilizados no site.

Os titulares dos dados têm o direito de solicitar a exclusão de seus dados pessoais armazenados pela Empresa quando não forem mais necessários para a finalidade para a qual foram coletados, podendo solicitar à Empresa a exclusão dos dados por meio dos canais de contato disponibilizados no site.

Os titulares dos dados têm o direito de revogar o consentimento dado para o tratamento de seus dados pessoais pela Empresa a qualquer momento, sem prejuízo da legalidade do tratamento realizado com base no consentimento previamente dado, podendo solicitar à Empresa a revogação do consentimento por meio dos canais de contato disponibilizados no site.

Os titulares dos dados têm o direito de solicitar a portabilidade de seus dados pessoais armazenados pela Empresa para outro fornecedor de serviços, podendo solicitar à Empresa a transferência dos dados por meio dos canais de contato disponibilizados no site.

Os titulares dos dados têm o direito de se opor ao tratamento de seus dados pessoais pela Empresa para fins de marketing direto, podendo solicitar à Empresa a interrupção do tratamento dos dados para essas finalidades por meio dos canais de contato disponibilizados no site.

Os titulares dos dados têm o direito de solicitar a limitação do tratamento de seus dados pessoais pela Empresa em determinadas circunstâncias, como quando contestarem a exatidão dos dados ou quando o tratamento for ilícito, podendo solicitar à Empresa a limitação do tratamento por meio dos canais de contato disponibilizados no site.

Os titulares dos dados têm o direito de se opor a decisões automatizadas baseadas em tratamento de dados pessoais que afetem significativamente seus interesses, podendo solicitar à Empresa a revisão das decisões por meio dos canais de contato disponibilizados no site.

Os titulares dos dados têm o direito de serem informados sobre o uso de seus dados pessoais pela Empresa, incluindo a finalidade do tratamento, as categorias de dados pessoais envolvidos, os destinatários dos dados e os direitos dos titulares em relação ao tratamento de seus dados pessoais, podendo solicitar à Empresa as informações detalhadas sobre o tratamento por meio dos canais de contato disponibilizados no site.

Remoção e Eliminação de Dados

A Empresa implementa procedimentos para garantir a remoção e eliminação segura dos dados pessoais dos Usuários quando estes não forem mais necessários para as finalidades para as quais foram coletados.

A remoção e eliminação de dados pessoais dos Usuários são realizadas de acordo com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais normas aplicáveis, garantindo a segurança e a proteção dos dados pessoais dos Usuários durante todo o processo.

A Empresa adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir a remoção e eliminação segura dos dados pessoais dos Usuários, incluindo a utilização de métodos de criptografia, pseudonimização e anonimização de dados, quando aplicável.

Os dados pessoais dos Usuários são removidos e eliminados quando não forem mais necessários para as finalidades para as quais foram coletados, garantindo sempre a segurança e a proteção dos dados pessoais dos Usuários durante todo o processo de remoção e eliminação.

A Empresa realiza avaliações e análises de risco para identificar e mitigar potenciais vulnerabilidades e ameaças à segurança dos dados pessoais dos Usuários durante o processo de remoção e eliminação, garantindo assim a proteção e a integridade dos dados pessoais dos Usuários.

A remoção e eliminação de dados pessoais dos Usuários são realizadas de forma transparente, ética e segura, garantindo a proteção dos direitos e interesses dos Usuários, bem como o cumprimento das disposições legais e regulatórias aplicáveis.

Os Usuários têm o direito de solicitar a remoção e eliminação de seus dados pessoais armazenados pela Empresa quando não forem mais necessários para as finalidades para as quais foram coletados, podendo solicitar à Empresa a exclusão dos dados por meio dos canais de contato disponibilizados no site.

Contato

Se os Usuários tiverem alguma dúvida, preocupação ou comentário sobre esta Política de Privacidade ou sobre as práticas de privacidade da Empresa, eles podem entrar em contato conosco através dos canais fornecidos no site.